Carimbo de Tempo: sua IES está atenta à renotarização dos arquivos XML?
Todos sabemos que o Diploma é um arquivo importante. E os arquivos de maior importância muitas vezes são tratados com mais cuidado, que é o caso dos arquivos XML do Diploma Digital que recebem assinaturas AD-RA. Em linhas gerais, esses arquivos recebem uma assinatura eletrônica ICP-Brasil e em paralelo, recebem um carimbo do tempo, fornecido por uma ACT.
Quer saber o que é uma ACT, clique aqui.
Esses carimbos utilizam mecanismos de criptografia que pode ser quebrada com técnicas computacionais, popularmente tratadas como força bruta.
O ITI e o MEC consideram vulnerável um carimbo do tempo vencido, uma vez que pode ter sofrido. Então, manter os arquivos XML, o MEC espera que o detentor do acervo atue para manter atualizado o carimbo do tempo. Esse processo está sendo tratado como renotarização.
Carimbos do tempo que perderam a validade, representam um problema para a IES, que deve corrigir um XML com carimbo do tempo vencido, uma vez que precisa-se reassinar o documento novamente. Normas internacionais também fazem a mesma recomendação.
Perceber que o Carimbo do Tempo está na eminência de vencer não é simples. Existe um serviço público para consultar a validade do Carimbo de Tempo, você pode utilizar em validar.iti.gov.br.
Para saber se os Diplomas XML da sua IES estão com o carimbo do tempo vencido, faça o seguinte teste: busque no acervo os primeiros diplomas emitidos e leve até o https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma para teste. O resultado do teste vai apontar consistência ou não das assinaturas, mas infelizmente não vai apontar a data de vencimento do carimbo do tempo.
Pensando na dificuldade técnica de se obter as informações de validade, especialmente em grandes volumes de arquivos XML, a Solis criou um serviço que facilita todo o processo de mapeamento de validade, atualização dos carimbos de tempo e reassinatura de arquivos XML que não foram renotarizados em tempo.
A legislação é clara?
No nosso entendimento, não. Mas existem indicativos da necessidade de se aplicar sucessivos carimbos do tempo na legislação, conforme o Art. 21 da IN 01/2020 e outro apontamento na Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU, item 7.2.2
Como nossa solução ajuda as IES?
Oferecemos ferramentas WEB e API para automatizar a verificação da validade da assinatura e do Carimbo do Tempo. Os arquivos XML que tiveram expirado o Carimbo de Tempo, são reassinados pela nossa tecnologia, realizando um processo de remoção e adição de nova assinatura.
A Solis oferece serviços de construção e assinaturas de arquivos XML do Diploma Digital, serviços de guarda de acervo (Portaria 315/2018, Portaria 360/2022), integração com o Archivematica (Art. 7º da Portaria 613), portal de validação pública de diplomas digitais e também oferece o serviço de guarda e renotarização de arquivos XML.
Apesar da legislação ainda não estar clara, já dispomos de solução tecnológica para que as IES mantenham a conformidade legal do acervo da IES.
Lembrando que é importante não deixar vencer o Carimbo do Tempo.
Dúvidas? Converse com nossa equipe, podemos ajudar sua IES a estar em conformidade com a legislação.
