A presente Política de Privacidade e Cookies tem como objetivo comunicar ao Titular de Dados o tratamento que a Solis Soluções Livres Ltda. realiza com as informações coletadas do usuário que utiliza o endereço eletrônico https://www.solis.com.br/.
Para demonstrar o comprometimento da atuação da Solis Soluções Livres Ltda. com o Princípio da Transparência, essa Política de Privacidade e Cookies é direcionada aos usuários que interagem na página da Solis.
A presente Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade estabelecer regras de tratamento aos dados pessoais que, eventualmente, poderão ser coletados ao acessar o site da Solis Soluções Livres Ltda., a depender da maneira que o usuário utilizá-lo.
O presente documento, assim como os Termos de Uso, estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).
Permanecendo alguma dúvida, após a leitura da Política de Privacidade e Cookies, você poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados da Solis Soluções Livres Ltda. identificado ao final deste documento.
LGPD: Refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/18;
Bases Legais: São hipóteses legais, previstas nos artigos 7º da LGPD, que nos autorizam a tratar dados pessoais, de adultos e de crianças e adolescentes: pode ser o seu consentimento (ou dos seus responsáveis legais), a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou o cumprimento de uma obrigação legal (como emissão de uma nota fiscal), apenas a título de exemplo;
Consentimento: Conforme art. 7º, inciso I, art. 11, I e art. 14, parágrafo primeiro, da LGPD, o consentimento é a hipótese que autoriza, com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular de Dados, a realização de tratamento de dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós;
Cookies: São pequenos arquivos que, uma vez transferidos ao seu navegador ou dispositivo móvel (celular ou tablet), podem identificá-los, além de possibilitar saber como foi a sua navegação no Site, como e quantas pessoas o acessam. Podem servir para, por exemplo, fazer a página do website se encaixar na sua tela e gerar análises estatísticas (agregadas e anônimas);
Dado Pessoal: Corresponde a uma informação de uma pessoa física, que permita identificá-la ou torne possível a sua identificação, nos termos do art. 5º, inciso I, da LGPD. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc;
Dado Sensível: Conforme art. 5º, inciso II, da LGPD, é uma informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou referente à saúde ou à vida sexual, ou genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado de Dados Pessoais: É quem atua como canal de comunicação entre a Solis, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais, em observância ao art. 5º, inciso VIII, da LGPD;
Solis Soluções Livres Ltda.: Para os fins da presente Política, os termos “Solis” e “Nós” se referem à Solis Soluções Livres Ltda., com sede na Rua Irmão Emílio Conrado, no 110, sala 304, Bairro Florestal, na cidade de Lajeado, RS, CEP – 95.900-704, inscrita no CNPJ sob o nº 05.582.628/0001-66;
Política: É a presente Política de Privacidade e Cookies;
Titular de Dados: Uma pessoa física, é titular de seus dados pessoais, conforme artigo 5º, inciso V, da LGPD. Seja na condição de cliente, parceiro de negócios, consumidor ou usuário dos nossos produtos e serviços;
Tratamento de dados pessoais: É o que fazemos com os dados, com base no art. 5º, inciso X, da LGPD, por exemplo: coleta, armazenamento, acesso, utilização, processamento, compartilhamento, transmissão, avaliação, controle da informação e eliminação;
Controlador: É quem toma as decisões essenciais referentes ao tratamento de dados pessoais. Ver art. 5º, inc. VI da LGPD;
Controladoria Conjunta: Quando dois ou mais responsáveis pelo tratamento determinam conjuntamente as finalidades e os meios desse tratamento, ambos são responsáveis conjuntos;
Operador: É quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Ver art. 5º, inc. VII da LGPD;
Software: Os softwares Gnuteca, SolisGE e Cômpeto, são as soluções desenvolvidas por Nós;
Site: portal eletrônico da Solis, localizado no endereço https://www.solis.com.br/, por meio do qual o USUÁRIO poderá obter informações dos nossos serviços prestados e acessar os softwares desenvolvidos por Nós e solicitar a disponibilização, mediante preenchimento de cadastro, com informação de login e senha de acesso próprio;
Usuário: Todas as pessoas que acessam e interagem no site;
Procurador, Representante ou Responsável Legal do Usuário: Pessoa que presta representação ou assistência ao usuário que não possui capacidade civil;
Assinante: Cliente que contrata e utiliza os serviços oferecidos e divulgados no site;
A Solis atua desde 2003, com base no princípio da Qualidade, na implementação e desenvolvimento de soluções tecnológicas para os mais variados setores acadêmicos, indústria, comércio e serviços.
A Solis se preocupa com a sua privacidade e se compromete com você, Titular de Dados, oferecendo um serviço conduzido pelos princípios da transparência, segurança e responsabilidade. O sucesso da Solis tem como foco a facilidade de comunicação e suporte com seus clientes, razão pela qual cumpre com diligência a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/2018.
2. Como coletamos seus dados pessoais e qual a finalidade?
A coleta de dados pessoais depende do modo e do motivo pelo qual o usuário interage com o site da Solis Soluções Livres Ltda.
O tratamento dos dados coletados nessa atividade consiste na coleta, recepção, acesso, utilização, processamento, avaliação ou controle da informação, armazenamento, comunicação e eliminação. Segue abaixo tabela para demonstrar como ocorre a coleta de dados, quais são tratados, a respectiva finalidade e a base legal para o tratamento do dado naquele processo em que há interação no site:
3. Compartilhamento de dados
A Solis preza pela proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e usuários do site, em atenção a transparência das atividades da empresa e com a intenção de manter o Titular de Dados informado, os dados coletados nesta página podem ser compartilhados com terceiros, quando necessário, nos seguintes casos:
3.1 Prestação de serviços
Os dados pessoais do usuário podem ser compartilhados com o desenvolvedor do site da Solis, para armazenamento em nuvem e para hospedagem da página, e para prestação de suporte ao cliente, com o objetivo de viabilizar, da melhor forma, o desempenho da página, através do suporte e manutenção.
3.2 Resguardo de deireitos
Os dados pessoais do usuário podem ser compartilhados no caso de necessidade de resguardo de direitos da Solis Soluções Livres Ltda., cumprimento de obrigação legal ou atendimento à ordem judicial, ou de autoridade competente.
Em resposta a solicitações de autoridades governamentais, policiais, quando em conexão com investigações de atividades ilícitas ou fraudulentas, mesmo quando houver apenas a suspeita, os dados pessoais poderão ser compartilhados.
Em todas as hipóteses, seus dados pessoais somente serão compartilhados com o objetivo de atender as finalidades, e dentro dos limites expressos aqui. Sempre que possível aplicamos as medidas técnicas de proteção possíveis e exigimos de terceiros a manutenção da confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.
3.3 Acesso e integração no site da Solis
Os cookies são pequenos arquivos criados para personalizar e facilitar o seu acesso no site, são salvos no seu computador por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que permitem identificar quem está visitando a página, controlar o tráfego de acesso do site e monitorar o comportamento do público, demonstrando quais notícias foram mais relevantes para os clientes e visitantes da página da Solis.
Conforme apontado pelas boas práticas, descrevemos abaixo quais cookies e informações nosso site coleta, como usamos as informações e porque é armazenado.
3.3.1 Cookies necessários
Os dados pessoais do usuário do site podem ser compartilhados com parceiros e fornecedores de serviços do Google Analytics através de cookies, que são pequenos arquivos criados para personalizar e facilitar o acesso do usuário no site e melhorar o desempenho e a experiência do usuário.
Conforme apontado pelas boas práticas, a Solis informa que utiliza os seguintes cookies necessários para o regular desenvolvimento da página. Para maiores esclarecimentos, consulte a respectiva Política de Privacidade do Google Analytics.
Política de Privacidade do Google Analytics3.3.2 Cookies não essenciais
4. Quais são seus direitos como titular de dados
A Solis Soluções Livres Ltda. presta serviços visando a responsabilidade social e a proteção de dados pessoais. É essencial a informação aos usuários do site acerca de seus respectivos direitos como Titular de Dados, os quais estão previstos nos artigos 9º, 18 a 20 da Lei Geral de Proteção de Dados, os quais concentram-se nos seguintes:
4.1. A confirmação da existência de tratamento que envolva seus dados pessoais e o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de dados pessoais, disponibilizados de forma clara, adequada e ostensiva;
4.2. A correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, assim como a possibilidade de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
4.3. A portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
4.4. A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, e opção de revogação do seu consentimento;
4.5. A revisão de decisões e tratamentos automatizados;
4.6. Informação sobre as entidades com as quais a Solis compartilha os seus dados pessoais.
O atendimento aos direitos do Titular de Dados será exercido conforme o princípio da proporcionalidade, considerando a natureza do processo e a base legal utilizada, razão pela qual será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento da solicitação. Há casos em que não será possível, e nem permitido pela própria lei, atender a todos os direitos, situação que será devidamente fundamentada.
O presente documento trata somente a respeito do site de domínio da Solis Soluções Livres Ltda. e não possui sua aplicabilidade estendida aos links constantes na página que encaminham para sites de terceiros.
O usuário deve atentar-se que sites de terceiros regem-se pelas suas respectivas Políticas de Privacidade e Termos de Uso, cabendo ao usuário aceitar ou rejeitar os documentos que se aplicam ao acesso e utilização de páginas de terceiros.
Embora o site da Solis tenha links que encaminham para sites de terceiros, é importante que o usuário tenha conhecimento que, a mesma não possui nenhum controle sobre esses sites e, inclusive, não têm qualquer responsabilidade sobre o tratamento de dados pessoais fora do alcance do domínio da empresa.
6. Período de armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais serão tratados por período adequado, considerando fatores de necessidade, finalidade e natureza do tratamento, e somente para atividades legítimas relacionadas à prestação de serviços e ao atendimento a solicitação do usuário do site.
O tratamento de dados estará em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, podendo, inclusive, ser utilizado para atender às finalidades autorizadas pelo restante das bases legais e em atenção à solicitação do exercício dos direitos do Titular de Dados.
7. Dúvidas sobre tratamento de seus dados pessoais?
Havendo dúvidas quanto ao tratamento de dados pessoais em nosso site, comentários ou sugestões, poderá contatar a Solis Soluções Livres Ltda. através da Encarregada de Dados, disponível abaixo:
8. Alterações na política de privacidade e cookies
Visando dar cada vez mais atenção à privacidade e efetividade na proteção de dados pessoais, esta Política de Privacidade e de Cookies pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Assim, recomendamos ao Titular de Dados acessar periodicamente o site para que tenha conhecimento acerca de eventuais mudanças realizadas. A versão, com data, de cada Política e futuras atualizações estará sempre na última página de cada documento.